Introdução Muitas pessoas não possuem o conhecimento de que a legislação brasileira responsável pela área de comércio exterior é, na verdade, uma complexa junção de leis, decretos, levantamentos de portarias e outros atos normativos que regularizam as operações de importação e exportação de bens e serviços feitas pelo Brasil. Dentro disso, a legislação de COMEX…
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Com a sanção do projeto de lei “One Big Beautiful Bill”, de Donald Trump, que promete aumentar significativamente o custo da emissão de documentos para entrada nos Estados Unidos, o cenário da mobilidade internacional em 2025 se transforma. Além disso, outras tendências geopolíticas atuais, também afetadas pelo governo do presidente estadunidense, como a política de “tarifaço”…
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A intensificação das políticas anti-imigração no segundo mandato de Donald Trump desencadeou uma onda de protestos de grande escala entre os meses de junho e julho de 2025. Assim, as tensões explodiram nos dias 7 e 8 de junho em mais de 100 cidades que sediaram manifestações contra as políticas do governo. Os protestos contra…
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A HISTÓRIA E O CONCEITO DA PIRATARIA EM ALTO-MAR NO DIREITO INTERNACIONAL A pirataria em alto-mar é considerada o mais antigo dos crimes internacionais. Mesmo antes do desenvolvimento formal do Direito Internacional moderno, ela já está sujeita à jurisdição universal, ou seja, qualquer Estado pode combatê-la, independentemente da nacionalidade dos autores ou da bandeira da…
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COMO A FESTA JUNINA ESTÁ CONQUISTANDO O MERCADO INTERNACIONAL Quando pensamos em festa junina, logo vêm à mente as fogueiras, quadrilhas, bandeirinhas coloridas e, claro, as comidas típicas. Mas o que muitos não sabem é que essa celebração tão brasileira também tem impacto além das nossas fronteiras, especialmente na exportação de produtos e experiências culturais ligadas…
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A assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, em 1895, marca o início oficial das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, estabelecidas sob os princípios de cooperação e superação de desafios. O ano de 2025 celebra não só os 130 anos da consolidação dessa parceria estratégica, mas também o início de uma nova era…
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A produção cinematográfica brasileira tem ganhado destaque no cenário internacional. Esse fato se deve à conquista de prêmios, ao protagonismo em festivais e ao reconhecimento dos críticos de cinema. Nesse sentido, a trajetória de projeção internacional do Brasil intensificou-se com o sucesso de “Ainda Estou Aqui”, no ano passado, e, mais recentemente, com a repercussão…
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As múltiplas dinâmicas globais têm forte influência sobre o funcionamento do comércio internacional. A fluidez dessas trocas globais está profundamente sensível a disputas, negociações e decisões políticas derivadas do cenário multilateral em que estamos inseridos. Por isso, analisar o impacto da Cúpula G7 e de acordos internacionais para o comércio exterior torna-se crucial para entender…
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ENTENDA O DRAWBACK, INCENTIVO FISCAL QUE IMPULSIONA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS Muitos empreendedores se perguntam como empresas brasileiras conseguem competir no mercado internacional, mesmo diante de uma carga tributária elevada no país. Um dos principais instrumentos utilizados para reduzir custos e tornar os produtos nacionais mais competitivos no exterior é o drawback. Trata-se de um regime…
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A COP30 NO BRASIL Pela primeira vez, o Brasil será o anfitrião de uma Conferência das Partes: a COP 30. Essa será realizada entre 10 e 21 de novembro em Belém, o encontro entre os países-parte permitirá o avanço nas discussões acerca do aumento da temperatura global, do crescimento do volume de oceanos, da redução da disponibilidade…
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