Mitos e verdades sobre a dupla nacionalidade

Para que o sonho da dupla nacionalidade esteja cada vez mais ao seu alcance, a Argos selecionou alguns mitos e verdades sobre a obtenção da apelidada DN, com algumas curiosidades que podem ajudar você a conquistar a sua.

A felicidade de uma nova vida em Portugal. Os incríveis desafios de um emprego na Alemanha. A aspiração de uma temporada de estudos na Itália. O deslumbramento de uma jornada que se inicia na Espanha. São muitos os motivos que levam os brasileiros a procurar a obtenção da dupla nacionalidade. Só em 2016, de acordo com o site de notícias BBC, foram reconhecidos 12 mil pedidos de nacionalidade italiana feitos do Brasil, mais do que o triplo do número de 5 anos atrás. Quaisquer que sejam as razões, é certo que as dúvidas em relação a este processo são inúmeras. 

Aqui vão algumas crenças correntes nesse meio:

“A dupla nacionalidade acarreta na perda da nacionalidade brasileira”: mito.

Muitas pessoas acreditam que, ao obter uma nacionalidade, perde-se automaticamente a nacionalidade brasileira. Só que há diversos casos a serem estudados, tendo como ponto de partida o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal. Nele, afirma-se que a perda da nacionalidade ocorrerá nos seguintes casos: atividade nociva ao interesse nacional; adquirindo-se outra nacionalidade, exceto quando a lei estrangeira reconhece a nacionalidade originária (que é o caso da maioria dos países do mundo); ou quando um país estrangeiro obriga a naturalização do brasileiro residente para que ele possa exercer seus direitos civis e continuar no país (tendo em vista a diferença entre cidadania e nacionalidade). Ou seja, os casos de nacionalidade originária são justamente aqueles que dão a possibilidade de realização dos sonhos já citados.

“A nacionalidade italiana não pode ser transmitida pelas mulheres”: já foi verdade.

Sabemos que vivemos numa sociedade patriarcal e que isso se reflete nas legislações; era justamente esse fator que interferia com a regulamentação para dupla nacionalidade na antiga Constituição Italiana. Nela, era previsto que apenas os homens podiam repassar a sua nacionalidade e que a mulher italiana que se casasse com cidadão estrangeiro perdia a sua nacionalidade original para assumir a do marido e, dessa forma, era impossibilitada de transmitir a italiana aos seus filhos. Isso muda com a Constituzione della Repubblica Italiana de 1947. O texto diz que as mulheres passariam a transmitir o direito à nacionalidade para seus filhos. Na teoria, filhos de mulheres italianas que nasceram antes de 1948 não têm direito à cidadania, cabendo recurso judicial, e os nascidos após tal marco têm total direito.

Então, sim: a dupla nacionalidade para os filhos de mulheres italianas é possível! Para os filhos de mulheres nascidas antes de 1948, o processo demora cerca de 2 anos e ocorre diretamente na Itália. Para os filhos de mulheres nascidas depois de 1948, por ser um procedimento comum de reconhecimento, pode ser tanto feito pelo Brasil, através dos consulados, quanto direto na Itália.

“O processo de obtenção da dupla nacionalidade é mais difícil quando não acontece diretamente de pais para filhos”: verdade, porém

Supondo um caso no qual os avós são alemães, italianos ou espanhóis, será preciso comprovar relações sanguíneas de parentesco, fazendo uso de documentos das gerações anteriores para que o neto possa obter a dupla nacionalidade. Na nacionalidade portuguesa, por outro lado, caso o repasse não seja feito diretamente de pais para filhos, é preciso comprovar o vínculo com a comunidade portuguesa – seja demonstrando a prática de hábitos do país no dia a dia, seja frequentando clubes e festas típicas de Portugal. Dessa forma, especialmente no caso de uma DN portuguesa, os laços de avô/avó para neto/neta não são o suficiente: é preciso comprovar que existe algum tipo de identificação com a nação portuguesa.

Há diversas dúvidas sobre o processo de obtenção da dupla nacionalidade e há diversos mitos que permeiam os pensamentos dos brasileiros. Ficou interessado no processo de dupla nacionalidade e quer esclarecer suas dúvidas? A Argos pode te ajudar! Entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] ou pelo número (21) 98404-9079.

Fontes:

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-40051976

https://htelino.jusbrasil.com.br/artigos/433355575/perda-da-nacionalidade-brasileira-por-naturalizacao-voluntaria

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