A COP30 NO BRASIL
Pela primeira vez, o Brasil será o anfitrião de uma Conferência das Partes: a COP 30. Essa será realizada entre 10 e 21 de novembro em Belém, o encontro entre os países-parte permitirá o avanço nas discussões acerca do aumento da temperatura global, do crescimento do volume de oceanos, da redução da disponibilidade de água no mundo, entre outros tópicos.
SIGNIFICADO DA REUNIÃO E IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL
A Conferência das Partes (COP) é a instituição máxima da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC). Essa conferência teve início em Berlim, Alemanha, no ano de 1995. Assim, a reunião desse órgão acontece anualmente entre os signatários da Convenção e tem por objetivo buscar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta, assim como negociar metas e acordos para mudar os cenários danosos para o meio ambiente. No que diz respeito à tomada de decisões, é necessário unanimidade entre as partes para aprovar algum projeto ou regulamento.
O Brasil tem uma notável posição internacional em assuntos relacionados a mudanças climáticas e preservação ambiental. O país foi um dos primeiros do mundo a ter uma constituição ambiental, fato que facilitou sua posição de liderança no tema. Nesse sentido, a Conferência Rio 92 da ONU, sediada em território brasileiro, reuniu mais de uma centena de líderes de Estado e teve como fruto a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Dessa forma, a COP se mostra como uma oportunidade para que o Brasil reafirme sua liderança nas discussões acerca de clima sustentabilidade global.
A respeito de sua relevância global, o Brasil possui a maior biodiversidade do planeta e ocupa a posição de décima maior economia do mundo. Portanto, é de extrema importância e também um movimento natural que o país ocupe uma posição de protagonista nos assuntos globais relacionados ao meio ambiente. Além disso, é extremamente simbólico que a COP 30 — organizada em terras brasileiras —aconteça em Belém, capital do Pará, cidade inserida em uma região amazônica.
HISTÓRICO DA CONFERÊNCIA DAS PARTES E RELEVÂNCIA GLOBAL DA COP 30
Ainda que enfrente desafios para a implementação das suas decisões, a COP é crucial para o planejamento de um futuro mais sustentável internacionalmente e já apresentou alguns resultados importantes. Por exemplo, uma conquista relevante da COP é o Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005), um tratado firmado com o objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global. Outro resultado relevante dos encontros entre os países signatários é o Acordo de Paris (assinado na COP 21, adotado em 2015 e assinado pelo governo brasileiro no ano seguinte), estabelecido a fim de impulsionar os países participantes a lidar com os efeitos do aquecimento global.
Dado que o planeta vive um momento crítico com relação a mudanças climáticas, a COP 30 é tida como uma ocasião para impulsionar a ação climática global, reenfatizar os termos do Acordo de Paris e discutir a respeito de recursos necessários para que os países enfrentem os entraves da crise climática — com ênfase para aqueles classificados como “em desenvolvimento”.
PRINCIPAIS TEMAS DA COP30 E SEUS DESAFIOS
Os principais tópicos planejados para serem discutidos na próxima Conferência das Partes são:
1- Compromissos climáticos globais — por exemplo, apuração da meta de limitar
o aquecimento a 1,5ºC.
2- Inovações para o financiamento climático e expansão dos financiamentos verdes — com foco em mobilização de recursos para países em desenvolvimento.
3- Preservação da Floresta Amazônica — pauta central das reuniões.
4- Equidade climática — busca de resoluções para a pauta de crise climática que
beneficiem as pessoas mais vulneráveis social e economicamente.
5- Busca por medidas eficazes para agilizar a transição energética — o que inclui
o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
6- Reforço de padrões ESG (ambientais, sociais e de governança) no setor
econômico global — com regras mais transparentes.
CONCLUSÃO
Dentre os diversos tópicos, o Brasil se concentrará nos seguintes durante a 30ª edição da conferência: energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono. Além disso, Ainda dentre esses temas, um destaque para as discussões da COP de 2025 é a realização de um balanço dos 10 anos do Acordo de Paris.
Com relação a possíveis resistências dos Estados envolvidos, o cenário atual é complexo: sob governo de Donald Trump, os Estados Unidos assinaram um decreto que retira o país do Acordo de Paris e a União Europeia propôs uma flexibilização das regras de sustentabilidade para suas empresas. Dessa forma, por conta desse afastamento do chamado “norte global” das pautas ambientais, os países do BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e novos membros) ganham protagonismo no tema. Assim, o Brasil — sendo anfitrião da COP 30 e possuindo um histórico diplomático — recebe uma grande responsabilidade para direcionar as discussões da Conferência.
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