Dupla Cidadania Portuguesa: Saiba Se Você Tem Direito

Quando se trata de obter a cidadania portuguesa, é evidente que muitas pessoas enfrentam dificuldades em compreender o processo. Reconhecendo essa dificuldade como uma preocupação comum, nós, os especialistas da Argos Consultoria Internacional, optamos por criar este artigo para apresentar quem realmente pode vir a se tornar um cidadão português. Nosso objetivo é proporcionar uma compreensão completa sobre como obter a cidadania portuguesa e destacar as vantagens desse processo.

Este artigo tem como finalidade trazer à tona os inúmeros benefícios e as reais motivações que podem lhe incentivar a querer tirar uma segunda cidadania, além de explicitar e desmistificar este processo que, por mais que burocrático, não é impossível de se realizar!

QUEM TEM DIREITO À DUPLA NACIONALIDADE PORTUGUESA?

Simplesmente, pessoas que têm pais, avós ou são casadas com um português podem ter direito à cidadania portuguesa. No entanto, também há outras maneiras de obter a cidadania, como residência por um determinado período ou nascimento em Portugal.

É importante ressaltar que bisnetos e gerações posteriores também têm a possibilidade de obter a cidadania portuguesa. No entanto, mais adiante, iremos explicar detalhadamente como esses processos adicionais de busca pela cidadania funcionam.

Direito pelo sobrenome:

Ter um sobrenome português não é garantia automática de ter direito à cidadania portuguesa. A cidadania é concedida com base no princípio do jus sanguinis, que exige comprovação de descendência direta de um cidadão português.

Dessa forma, para determinar se você tem direito à cidadania portuguesa através do sobrenome, é necessário seguir estes passos:

1)Identificar o ancestral português: Pesquise sua árvore genealógica para identificar o ancestral português do qual você descendente. Assim, reúna documentos que comprovem essa ascendência, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

2)Verificar a cidadania do ancestral: Nem todos os ancestrais portugueses podem ter transmitido a cidadania. Portanto, é crucial verificar se o ancestral era cidadão português no momento do seu nascimento ou no momento do nascimento do seu antepassado direto (se você for filho ou neto).

3)Cumprir os requisitos específicos: Os requisitos para obtenção da cidadania portuguesa variam de acordo com o grau de parentesco com o ancestral português. Por exemplo, netos de portugueses precisam que seus pais também sejam portugueses para ter direito à cidadania.

Filho de Português:

O processo para filhos de portugueses em busca da cidadania portuguesa começa com um requisito básico: você precisa ser filho de um cidadão português para se candidatar por essa modalidade. A Constituição Portuguesa, assim como a Lei de Nacionalidade, estipula que os filhos adotivos de cidadãos portugueses também têm direito à nacionalidade dos pais. Este direito está assegurado legalmente, permitindo que filhos adotivos de portugueses também possam pleitear sua cidadania portuguesa.

Neto de Português:

Com as recentes mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo de obtenção da cidadania para netos de portugueses foi significativamente simplificado. Desde a alteração em maio de 2022, os netos de portugueses podem solicitar sua cidadania diretamente, sem a necessidade de que o pai tenha obtido a cidadania anteriormente ou de comprovar qualquer vínculo com Portugal.

Esta mudança torna o processo ainda mais atrativo, pois não é mais necessário apresentar uma conta bancária, um NIF (equivalente ao CPF para os portugueses) ou realizar visitas frequentes à comunidade portuguesa. Agora, você pode solicitar sua cidadania sem depender do status do seu ascendente mais próximo.
Entretanto, ainda há uma lista de requisitos a serem cumpridos:

1)Ter vínculo de filiação com o português, ou seja, ser descendente de um avô ou avó portugueses.

2)Não ter sido condenado criminalmente a uma pena de 3 anos ou mais de prisão, com sentença transitada em julgado.

3)Não ser suspeito de envolvimento em atividades terroristas que representem perigo à comunidade portuguesa.

4)Ter vínculo com a comunidade portuguesa nacional. Felizmente para os brasileiros, este vínculo é comprovado pelo domínio da língua portuguesa.

Bisneto de Português:

Frequentemente recebemos perguntas de bisnetos de portugueses que desejam reconhecer sua cidadania portuguesa. Embora a Lei de Nacionalidade de Portugal não aborda explicitamente esse tipo de caso, como estamos familiarizados com a legislação portuguesa, entendemos o seguinte:
Para que um bisneto de português possa pleitear sua cidadania, um de seus pais ou avós precisa solicitar a nacionalidade portuguesa primeiro. Ao fazê-lo, isso cria um vínculo direto de neto ou filho, permitindo que você prossiga com seu próprio processo de obtenção da cidadania. Portanto, não desista dos seus sonhos! Estamos aqui para ajudá-lo a entender e navegar por todo o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa.

O primeiro passo é saber para qual país você pretende solicitar a Dupla Nacionalidade, visto que cada Estado Nacional possui suas próprias burocracias e exigências, além disso, é necessário que se saiba o seu vínculo com o país estrangeiro, ou seja, qual a sua filiação – saiba qual o ponto de contato que lhe conecta com esse outro território. Isso dirá muito sobre os documentos que serão requeridos durante o processo – faça uma análise e veja em qual caso de filiação você se enquadra; os mais comuns são: filiação filho-pai, neto-avô, vínculos por casamento e/ou união estável.

Cônjuges:

É totalmente viável requerer a cidadania portuguesa se você for casado com um(a) português(a). Porém, como outras solicitações, você precisará preencher alguns requisitos, sendo eles:

1)Estar casado há no mínimo 6 anos com um português (ou 3 anos caso tenha filhos);

2)Ter o relacionamento reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união do casal);

3)Demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa.

Lembra que falamos sobre algumas alterações na Lei de Nacionalidade portuguesa?
Ela também modificou alguns aspectos da cidadania portuguesa por casamento. Portanto, agora já não é mais necessário demonstrar vínculo com Portugal se você tiver mais de 6 anos de compromisso.

AQUI ESTÃO ALGUNS RECURSOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO BUROCRÁTICO DA DUPLA NACIONALIDADE PORTUGUESA:

Consulado de Portugal: Entre em contato com o consulado português mais próximo para obter informações e verificar se você atende aos critérios para a cidadania;

Sites especializados: Existem várias páginas dedicadas à cidadania portuguesa que oferecem informações detalhadas e serviços de consultoria, contudo, cada caso é um caso, por isso é tão importante estar com pessoas que já estão familiarizadas com esse processo.

Empresas de consultoria: Você também pode contratar empresas especializadas para auxiliá-lo no processo de obtenção da cidadania.

VANTAGENS DE SE TER UMA DUPLA NACIONALIDADE PORTUGUESA:

 

Ter a cidadania portuguesa não só permite residir em Portugal, mas também proporciona o privilégio de viver em qualquer nação pertencente à União Europeia. Com essa cidadania, você adquire os mesmos direitos e obrigações de qualquer outro cidadão europeu, possibilitando trabalhar, estudar e viajar por esses países sem a necessidade de visto.

Além disso, quando falamos dos estudos. Estudar na Europa oferece uma vantagem significativa por si só para os cidadãos europeus. Essa vantagem é ainda mais destacada quando se considera a acessibilidade dos cursos, pois há uma variedade de bolsas de estudo e incentivos disponíveis para os estudantes dentro do bloco, tornando a mudança de um país para estudar em outro algo comum e acessível. Para aqueles que estão considerando mudar-se para a Europa com suas famílias, há outra vantagem significativa. O ensino fundamental é público, de alta qualidade e quase sempre gratuito em todos os países da Europa, o que facilita a transição para famílias com crianças em idade escolar.

Um dos atrativos da cidadania portuguesa é a oportunidade de viajar para os Estados Unidos e outros países sem a obrigação de solicitar um visto convencional. Graças ao Programa de Isenção de Vistos, os cidadãos portugueses podem simplesmente preencher um formulário online e pagar uma taxa para obter autorização de viagem.

É fundamental lembrar que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser extenso e intrincado. Ter toda a documentação necessária e seguir os procedimentos corretos é crucial.

Essas vantagens tornam a cidadania portuguesa altamente valorizada e desejável para muitas pessoas em todo o mundo. Caso seja o seu sonho conquistar todas essas e várias outras vantagens herdadas dos seus descendentes portugueses, venha fazer uma consultoria da sua cidadania portuguesa com a gente. Nós da Argos já ajudamos inúmeras pessoas a conquistarem esse desejo, portanto, você está esperando o que para nos contatar ? Visto que todo o diagnóstico é gratuito, não tem por que deixar essa meta para depois. Portanto, não transforme um sonho em pesadelo, deixa que a gente fique com a pesquisa de toda a parte burocrática.

Se você ainda não viu tanta vantagens em tirar a sua dupla nacionalidade e quer descobrir um pouco mais sobre esse mundo de oportunidades, indico o artigo “Os Benefícios de Obter a Dupla Nacionalidade: Oportunidades e vantagens”, caso já esteja ciente que conquistar uma nova cidadania é super vantajoso, nos contate para dar uma passo a mais para aquilo que pode mudar a sua vida por completo.

QUEM ESCREVEU:

Luis Fescina

Diretor de Negociação

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