Dupla Cidadania Italiana: Saiba Se Você Tem Direito

Já considerou a possibilidade de obter a cidadania italiana? Embora o processo possa parecer burocrático, representa uma excelente oportunidade. Afinal, a Itália é um país repleto de belezas, oferece alta qualidade de vida e uma vasta gama de oportunidades profissionais.

Além disso, o idioma italiano apresenta semelhanças com o português, uma vez que ambas as línguas têm origem latina. Portanto, para um brasileiro, especialmente para aqueles que já possuem ascendência italiana, adquirir a cidadania italiana faz todo o sentido.

Contudo, quem realmente tem direito à cidadania italiana e como pode solicitar? Pois bem, neste artigo, abordaremos esses aspectos e outros detalhes relevantes. Continue lendo para descobrir mais!

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

Têm direito à cidadania italiana todas as pessoas descendentes de italianos, que se casaram com cidadãos italianos, que residem ou nasceram em território italiano, e aqueles que se enquadram em méritos ou leis especiais. Qualquer indivíduo que possua ascendência italiana tem direito à cidadania por descendência, conhecida como “jure sanguinis”, independentemente do grau de parentesco.

Ao solicitar a cidadania italiana por descendência, você se torna um cidadão duplo, brasileiro e italiano. Assim, para iniciar esse processo, é necessário traçar sua árvore genealógica, preferencialmente de ambos os lados da família, isso aumenta suas chances de obter a aprovação do pedido.

COMO CONSEGUIR A CIDADANIA ITALIANA PELO SOBRENOME?

Não é possível obter a cidadania italiana apenas pelo sobrenome. É necessário comprovar a relação de parentesco através das certidões obrigatórias, conforme exigido pelo governo italiano. O processo de solicitação por descendência requer a confirmação da existência de um antepassado nascido na Itália.

QUANTAS GERAÇÕES TÊM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

Não há limite de gerações com direito à cidadania italiana. Dessa forma, desde que você tenha antepassados nascidos na Itália, poderá solicitar a naturalização. Isso pode incluir avós, bisavós, tataravós ou parentes ainda mais distantes. O importante é comprovar essa relação de parentesco por meio de documentos.

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO?

Tem direito à cidadania italiana por casamento aquele que for casado com um italiano por um período de 3 anos ou mais. No caso de ter filhos, é possível fazer a solicitação com apenas 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é necessário possuir um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR RESIDÊNCIA EM TERRITÓRIO ITALIANO?

 

A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão após residir no país por um período determinado, para os brasileiros, é necessário ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR MÉRITO E LEIS ESPECIAIS?

 

A cidadania italiana por nascimento no território italiano é concedida a pessoas que não possuem outra nacionalidade, não têm conhecimento dos seus pais ou não podem transmitir sua nacionalidade para os filhos por alguma razão, isso também se aplica a crianças abandonadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível determinar sua nacionalidade.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR MÉRITO E LEIS ESPECIAIS?

A cidadania italiana por mérito é concedida pelo presidente italiano em reconhecimento aos esforços e contribuições do estrangeiro. Além disso, existem leis como as do Tratado de Paris e de Osimo, que conferem direito à cidadania italiana aos seus beneficiários.

PROCESSO PARA A OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

1. Verifique Se Você Tem Direito à Cidadania Italiana
Antes de iniciar o processo de solicitação, certifique-se de que você se enquadra em algum dos critérios para obter a cidadania italiana. Isso implica ter os documentos necessários para comprovar seu vínculo com o país.

2. Reúna os Documentos Necessários
É essencial reunir todos os documentos exigidos para solicitar a cidadania. É recomendável buscar ajuda de uma consultoria especializada.

3. Tradução
Para que os documentos sejam aceitos pelas autoridades italianas, é necessário realizar a tradução juramentada. A tradução juramentada é feita por um tradutor autorizado.

4. Processo de Solicitação
O processo de solicitação pode ser feito no Brasil ou na Itália. Independentemente do local escolhido, é necessário apresentar os documentos ao Comune (município) escolhido para residir até a conclusão do processo. O tempo de espera pelo resultado pode variar dependendo do local escolhido para a solicitação.

COMO SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA?

O processo de solicitação da cidadania italiana na Itália envolve a residência em um Comune por 2 a 6 meses, a apresentação de todos os documentos necessários, e a comprovação de residência no país.

COMO SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA NO BRASIL?

Para solicitar a cidadania italiana no Brasil, os documentos devem ser entregues no Consulado correspondente à sua área de residência. A legislação estabelece um prazo máximo de 2 anos para o processo. Caso ultrapasse esse período, é possível recorrer à “Contra-fila” por meio de um processo judicial, informando o atraso no reconhecimento da cidadania.

PARA AGILIZAR SEU PROCESSO, SEPARAMOS ALGUNS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTER A CIDADANIA ITALIANA:

 

1) Certidões de nascimento do ascendente que nasceu na Itália até o requerente.
2) Certidão Negativa de Nacionalidade, se aplicável.
3)Certidões de óbito do ascendente italiano até o requerente.
4)Certidões de casamento do italiano até o requerente.
5)Comprovante de inscrição ou protocolo.
6)Procuração judicial.

Portanto, esses são os documentos básicos necessários para o processo de obtenção da cidadania italiana. No entanto, os requisitos podem variar dependendo da via de solicitação escolhida, pois cada caso é um caso.

Para aqueles que solicitam o reconhecimento da cidadania italiana devido ao matrimônio, são necessários documentos adicionais. Isso inclui certidões de nascimento e antecedentes criminais da Polícia Federal e dos países onde o requerente viveu após completar 14 anos. Além disso, é exigida a certidão de casamento, comprovante de residência e certificado de proficiência em italiano de nível B1.

É NECESSÁRIO FALAR ITALIANO?

Não é necessário falar italiano para obter a cidadania italiana por descendência, apenas para a obtenção por meio do matrimônio. Nesse caso, é necessário apresentar um teste de proficiência no idioma, geralmente no nível B1, que corresponde a um nível intermediário. Além disso, não há exigência de conhecimento da história ou cultura do país.

AS VANTAGENS DE POSSUIR A CIDADANIA ITALIANA SÃO DIVERSAS:

Facilidade na busca por emprego e abertura de empresa: Como cidadão italiano, você pode abrir uma empresa na Itália ou encontrar emprego com mais facilidade. Além disso, terá conhecimento e aplicação das leis trabalhistas italianas em sua vida cotidiana. 

Participação em concursos públicos: Com a cidadania italiana, você pode se candidatar a concursos públicos na Itália, aumentando suas oportunidades de ascensão profissional. 

Facilidade de imigração para diversos países europeus: Ao possuir cidadania italiana, você tem o direito de residir e trabalhar não apenas na Itália, mas também em vários outros países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen. 

Acesso à justiça na Europa: A cidadania italiana garante acesso ao sistema judicial europeu, o que pode ser útil em caso de problemas legais ou solicitação de direitos. 

Direito de voto na Itália: Como cidadão italiano, você tem o direito de participar das eleições e votar para decidir os rumos do país. Isenção de visto em mais de 180 países: Com um passaporte italiano, você pode viajar para mais de 180 países sem a necessidade de visto, incluindo os Estados Unidos.

Essas vantagens tornam a cidadania italiana altamente valorizada e desejável para muitas pessoas em todo o mundo. Caso seja o seu sonho conquistar todas essas e várias outras vantagens herdadas dos seus descendentes italianos, venha fazer uma consultoria da sua cidadania italiana com a gente. Nós da Argos já ajudamos inúmeras pessoas a conquistarem esse desejo, portanto, você está esperando o que para nos contatar ? Visto que todo o diagnóstico é gratuito, não tem por que deixar essa meta para depois. Portanto, não transforme um sonho em pesadelo, deixa que a gente fique com a pesquisa de toda a parte burocrática.

Se você ainda não viu tanta vantagens em tirar a sua Dupla Nacionalidade e quer descobrir um pouco mais sobre esse mundo de oportunidades, indico o artigo “Os Benefícios de Obter a Dupla Nacionalidade: Oportunidades e vantagens”, caso já esteja ciente que conquistar uma nova cidadania é super vantajoso, nos contate para dar uma passo a mais para aquilo que pode mudar a sua vida por completo.

 

QUEM ESCREVEU:

Luis Fescina

Diretor de Negociação

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