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A HISTÓRIA DO BLOCO
O desenvolvimento da integração regional da América do Sul historicamente foi uma alternativa às dificuldades econômicas e financeiras enfrentadas pelos países da região. Da Operação Pan-Americana ao momento atual, a cooperação nas esferas econômica, política e social ocupou importante espaço nas políticas externas sul-americanas.
Nesse sentido, o Mercosul é produto da reaproximação entre Brasil e Argentina no contexto de globalização nos anos 1980 e faz parte do quadro geral de iniciativas regionalistas em todos os continentes. Ambos os países sustentavam a integração como meio de melhor inseri-los no mercado internacional cada vez mais competitivo, tendo como referência o sucesso da União Europeia. Assim, assinaram o Tratado de Assunção em 1991, o qual deu início à formalização do bloco. Contemporaneamente, são signatários e participam do bloco o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.
TRATADO DE ASSUNÇÃO
O Tratado de 1991 instituiu um programa progressivo de liberalização comercial, com reduções tarifárias e eliminação de barreiras não-tarifárias, a maior coordenação de políticas macroeconômicas dos países-membros e a tarifa externa comum (TEC) para produtos de fora, que só entrou em vigor em dezembro de 2004. Ademais, o Protocolo de Ouro Preto de 1994 delineou a estrutura institucional do Mercosul, que tomou a forma intergovernamental e decisória por meio do consenso e garantiu personalidade jurídica ao bloco, permitindo a celebração de acordos com outros Estados e blocos, como a União Europeia. Ao lado do Tratado de Assunção, eles são considerados os pactos fundadores.
De acordo com o artigo 1 do Tratado de Assunção, o Mercosul visa a construção de um mercado comum. Isso implica a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, além da coordenação de políticas macroeconômicas. Atualmente, no entanto, o Mercosul é uma união aduaneira imperfeita, e sobretudo, o último fator ainda constitui um desafio à consolidação do mercado comum, na medida em que cenários de crise econômica vividos pelos sócios dificultam essa articulação por conta das especificidades nacionais. Desse modo, o modelo intergovernamental, caracterizado pela ausência de entidades supranacionais independentes dos Estados membros, mostra suas debilidades em tais momentos de crise econômica, pois a coordenação é substituída pelo ‘’cada um por si’’.
Por outro lado, o processo integracionista via Mercosul sentiu os efeitos da virada à direita na política latino-americana. O governo brasileiro sob a presidência de Bolsonaro divergindo abertamente do argentino de Alberto Fernández e o desejo uruguaio sob Lacalle Pou de firmar um acordo bilateral de livre-comércio com a China entravaram o aprofundamento da integração. Além disso, a pandemia afetou profundamente o comércio intrabloco, de modo que as exportações brasileiras em 2022 foram inferiores às registradas em 2017. Esse cenário parece estar mudando com a mudança de paradigma de política externa no Brasil, principal articulador da integração, pois observamos nos últimos meses o retorno da priorização da integração, que se expressa em movimentações para a incorporação da Bolívia no bloco, nos avanços no acordo com a União Europeia e nas tentativas de dissuadir o governo uruguaio por parte dos brasileiros, ressaltando o consenso na celebração de tratados de livre-comércio. Uma moeda comum para as transações comerciais intrabloco também está sendo cogitada, sendo essa a mais ambiciosa das propostas brasileiras.
OPORTUNIDADES DE EXPORTAÇÃO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
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Nessa perspectiva de retomada da integração, surge uma oportunidade ímpar para empresas brasileiras de qualquer porte que desejam atuar nos mercados dos países-membros do Mercosul. Devido ao próprio objetivo da constituição do mercado comum, as mercadorias brasileiras encontram pouca resistência quanto a questões burocráticas e os custos logísticos são cada vez menos significativos dado que os países trabalham para integrar os modais de transporte latino-americanos.
De acordo com a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Mercosul é o quarto principal destino de nossas exportações, representando 4,9% do total exportado em 2022. A Argentina é o principal comprador, respondendo por 70,5% em setores importantes da indústria nacional manufatureira, como o de veículos e autopeças. A ApexBrasil ainda identifica 5.319 oportunidades para as exportações brasileiras no Mercosul, incluindo petróleo, máquinas, eletrônicos, plástico e ferro ou aço. Há um crescimento expressivo do investimento brasileiro nos mercados dos países-membros, bem como o investimento destes no nosso. Após o período dramático da pandemia de Covid-19 e das dificuldades econômicas impostas pelas restrições necessárias para conter o vírus, abrem-se novas janelas de cooperação.
Nessa perspectiva, a boa recepção a todos os tipos de setores brasileiros, somada a facilitação promovida pelos tratados, torna o bloco o destino perfeito àqueles que buscam internacionalizar suas empresas, independentemente do tamanho do negócio.
Agora que você conhece mais sobre o Mercosul e as facilidades de penetrar nos mercados que ele engloba, é a hora de começar a pensar em qual deles sua empresa pode auferir os maiores benefícios!
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