Se você pensa em morar em algum país da Europa ou fazer uma viagem dos sonhos sem precisar de visto, com certeza já pensou em tirar uma cidadania europeia. Porém, como se sabe, tal documento é apenas viável para um grupo seleto de pessoas…
Este artigo irá te auxiliar nas informações de viabilidade, isto é, informar se você tem ou não o direito de obter uma dupla cidadania alemã.
Nesse aspecto, cabe destacar que é possível retirar a dupla nacionalidade por 3 formas distintas, as quais são:
- Naturalização por moradia na Alemanha;
- Ascendência;
- Casamento com um cidadão alemão.
Naturalização por moradia
Nesse aspecto, a obtenção de uma cidadania alemã por meio da permanência no país ocorre quando o indivíduo:
- Mora na Alemanha há pelo menos 8 anos;
- Possui o direito de estadia permanente no país – Niederlassungserlaubnis;
- Apresenta nível B1 na língua alemã;
- Foi aprovado no teste de naturalização – Einbürgerungstest;
- Não possui antecedentes criminais.
Assim, analisa-se que para adquirir a cidadania alemã por moradia é necessário realizar alguns testes, bem como provar a fluência na língua.
Ascendência familiar
Já a obtenção da cidadania por meio da ascendência familiar (jus sanguinis) é mais complexa, posto que a legislação alemã é mais rigorosa neste aspecto. Dessa forma, o indivíduo pode requerer a cidadania quando:
- Possuir familiar alemão: Muitos imigrantes alemães vieram para o Brasil, todavia como já dito anteriormente, a legislação alemã é bem rigorosa. Nesse quesito, é necessário analisar se o imigrante possuía o registro de estrangeiro, bem como a certidão negativa de naturalização.
- Possuir pai alemão: o indivíduo adquire a cidadania através do pai quando é reconhecido como filho legítimo antes de completar 23 anos de idade.
Ademais, é necessário abordar sobre a mudança de lei ocorrida no ano de 2021, a qual concede o direito pela cidadania a uma maior quantidade de pessoas. Por esse motivo, é provável que antigamente alguns descendentes não pudessem requerer a cidadania alemã, porém, atualmente, já seja possível.
Assim, o direito foi concedido para os seguintes casos:
- Descendentes de mulheres alemãs que não passaram a cidadania aos filhos nascidos depois de 22/05/1949, uma vez que até 1975 não era permitido ou porque a perderam devido ao casamento com estrangeiros;
- Descendentes de homens alemães que não passaram a cidadania aos filhos nascidos depois de 22/05/1949 devido ao fato de serem solteiros, bem com por não terem se casado enquanto os filhos eram menores de idade;
- Descendentes de alemães que sofreram perseguições nazistas durante a segunda guerra mundial e por isso perderam a cidadania.
Entretanto, como já salientado, é essencial analisar detalhadamente a viabilidade para adquirir a cidadania alemã através da ascendência familiar.
Matrimônio
Por fim, a obtenção da cidadania alemã por meio do matrimônio com um alemão ocorre quando:
- O indivíduo é casado com um cidadão alemão há pelo menos 2 anos;
- O indivíduo mora na Alemanha há pelo menos 3 anos;
- O indivíduo possui um certificado de proficiência em alemão no mínimo nível B1.
Quais são os benefícios de possuir uma cidadania alemã?
Pode-se alegar que há inúmeros benefícios de possuir uma cidadania alemã, posto que quem possui esse documento pode visitar mais de 170 países sem necessitar de visto, como por exemplo os países da União Europeia e os Estados Unidos. Ademais, como cidadão europeu, a pessoa possui o direito à educação, saúde, moradia e diversos benefícios sociais da Alemanha, bem como de qualquer país integrante da União Europeia.
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